Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP - 30 de julho a 14 de agosto de 2026
A cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas assume uma importância central na concretização das políticas públicas de ação social, através do desenvolvimento de serviços, respostas e equipamentos sociais dirigidos à população, em especial às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Neste contexto, o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) constitui um instrumento fundamental para o reforço da cooperação entre o Estado, através do Instituto da Segurança Social, I.P., e as entidades do setor social e solidário.
Por Despacho n.º 9472-A/2026, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 143 de 27 de julho de 2026 foi aprovado o 1.º Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP de 2026, destinado às entidades do setor social e solidário que desenvolvam, ou pretendam desenvolver, respostas sociais integradas na Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de novos acordos de cooperação ou à revisão dos acordos em vigor, para as seguintes respostas sociais:
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
- Centro de Dia
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
- Lar Residencial
- Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)
- Centro de Apoio à Vida – Atendimento
- Centro de Apoio à Vida – Atendimento e Acolhimento
Para mais informações clicar em https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/noticias/aviso-abertura-candidaturas-procoop