Plataforma Supraconcelhia

Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal

Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.

Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).

Saiba mais aqui.

Alterado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 55/2020 - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12, em vigor a partir de 2020-08-13