EEA Grants 2021–2028: Oportunidades de Financiamento para o Território e as Organizações da Economia Social
No âmbito da divulgação de oportunidades de financiamento de interesse para as entidades parceiras da Rede Social, informa-se que se encontram atualmente abertos três avisos do Fundo EEA Grants para a Sociedade Civil, com particular interesse para organizações da sociedade civil, associações e entidades sem fins lucrativos que desenvolvam intervenção nas áreas da inclusão, direitos humanos, participação cívica e reforço da capacidade organizacional.
1. Grandes Projetos – Valores Democráticos e Estado de Direito
Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2026
O aviso apoia iniciativas destinadas a promover a participação cívica, reforçar a cultura democrática, promover a integridade da informação e capacitar cidadãos e organizações da sociedade civil para uma participação mais ativa e inclusiva.
Apoio: de 37.500 € a 62.500 € por projeto.
Duração: 12 a 24 meses.
Consultar diretamente o Aviso #01 – Grandes Projetos – Valores Democráticos e Estado de Direito
Candidatura:
Aceder diretamente à plataforma de candidatura – Aviso #01
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2. Grandes Projetos – Direitos Humanos
Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2026
Destinado a iniciativas que contribuam para a promoção e proteção dos direitos humanos, justiça social e ambiental, combate à discriminação e às desigualdades, igualdade de género, apoio a migrantes e refugiados e prevenção da violência baseada no género.
Apoio: de 37.500 € a 62.500 € por projeto.
Duração: 12 a 24 meses.
Consultar diretamente o Aviso #02 – Grandes Projetos – Direitos Humanos
Candidatura:
Aceder diretamente à plataforma de candidatura – Aviso #02
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3. Pequenos Projetos – Reforço das Organizações da Sociedade Civil
Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2026
Este aviso apresenta particular interesse para organizações que pretendam reforçar a sua capacidade de intervenção, nomeadamente através de formação e capacitação de trabalhadores e voluntários, desenvolvimento organizacional, melhoria de competências, criação de redes, cooperação e partilha de conhecimento.
Apoio: de 25.000 € a 37.500 € por projeto.
Duração: 6 a 18 meses.
Consultar diretamente o Aviso #03 – Pequenos Projetos – Reforço das Organizações da Sociedade Civil
Candidatura:
Aceder diretamente à plataforma de candidatura – Aviso #03
Informação complementar
Os três avisos destinam-se a organizações da sociedade civil estabelecidas em Portugal, sem fins lucrativos, de natureza privada e independentes das entidades públicas, políticas e comerciais, nos termos definidos nos respetivos avisos.
As candidaturas aos três concursos devem ser submetidas até às 12h00 do dia 29 de setembro de 2026 (hora de Lisboa).
Para consulta geral dos avisos, regulamentos, manuais de candidatura e restantes documentos: