Encontro “Educação e Transferência de Competências” - Participe!
A Associação de Município da Região de Setúbal (AMRS) promove, no dia 1 de abril, no Cinema Charlot/Auditório Municipal o Encontro “Educação e Transferência de Competências – descentralização vs desresponsabilização”.
Passados três anos da transferência de competências na área da Educação, a AMRS entendeu ser fundamental criar um espaço de avaliação do processo, envolvendo a comunidade educativa.
Recorde-se que em 2018 a AMRS reconstituiu o Grupo Intermunicipal da Educação, com o objetivo de aprofundar a troca de experiências e partilha de conhecimento nesta área, apoiar tecnicamente os municípios na apreciação de questões sobre esta temática e propor projetos conjuntos dos Municípios ou da AMRS que possam constituir um mais-valia para todas/os. A primeira área aprofundada pelo Grupo foi o processo de transferência de competências para as autarquias na área da Educação. Foram realizados pareceres, estudos, encontros, propostas de alteração de legislação e normativos, que contribuíram para capacitar os municípios no âmbito deste processo.
O programa do Encontro é constituído pelo painel “Descentralização Administrativa e Regionalização” e pela Mesa Redonda “Transferência de Competências e Autonomia”, com a participação de diversas personalidades nesta área e as sessões de abertura e encerramento a cargo de Sofia Martins, Secretária-Geral da AMRS e de André Martins, Presidente do Conselho Diretivo da AMRS e Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Consulte o programa aqui.
Formulário de inscrições aqui.