Município disponibiliza terreno para equipamento social

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na Reunião Pública de 4 de junho, a prorrogação do direito de superfície de um terreno localizado em Águas de Moura, na Urbanização Aldeia do Sobreiro Grande, destinado a equipamento social, a favor da União Social Sol Crescente da Marateca.

Recorde-se que em 2008, o Município constituiu um direito de superfície, por um período de 50 anos, sobre um terreno destinado à construção de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário por parte da União Social Sol Crescente. Em 2011, a entidade solicitou a alteração do fim a que se destinava o direito de superfície, para construção de equipamentos sociais e em 2015, solicitou a concessão de novo prazo de cinco anos para construção do equipamento.

Reunidas as condições, a mesma entidade solicitou, agora, nova prorrogação do direito de superfície, por continuar a pretender construir um novo equipamento social na área da infância, com consequente alargamento da rede, num contexto em que se perspetivam oportunidades de financiamento no âmbito do Portugal 2030.