Programa «Cuida-te - Medida 2: Intervenção Comunitária» abre candidaturas – 2ª edição

No âmbito do Programa Cuida-te (Portaria) e da sua Medida 2 «Intervenção Comunitária», o IPDJ pretende apostar em projetos promissores de intervenção de cariz preventivo, alinhados com os standards internacionais e europeus de qualidade. Nesse sentido, abrem-se candidaturas para a 2ª edição desta medida, destinada ao financiamento de projetos consistentes, que contribuam para a promoção da qualidade da intervenção preventiva no âmbito da saúde mental e do bem-estar.

Podem apresentar candidatura as seguintes entidades:

i) Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior;

ii) Associações e federações de associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), salvaguardando o disposto no artigo 3.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, na sua versão atual;

iii) Organizações não-governamentais (ONG);

iv) Instituições particulares de solidariedade social (IPSS);

v) Autarquias locais;

vi) Outras entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que prossigam os objetivos enquadrados nas áreas de intervenção do Programa, devidamente comprovado pelos respetivos estatutos.

As entidades mencionadas nas subalíneas i), «Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior», e vi), «Autarquias locais», da alínea b) do artigo 2.º não podem candidatar-se individualmente como entidades organizadoras, podendo candidatar-se apenas integrando uma parceria de consórcio.

Os projetos submetidos devem cumprir os requisitos e critérios definidos no Guia de Candidaturas, aqui disponível.

O período de candidaturas decorre de 22 junho a 31 de julho.